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Donald Trump anuncia revisão do acordo de Obama com Cuba

Trump discursa em Miami (Foto: Evan Vucci/AP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (16) que “cancelará” o acordo de reaproximação entre Washington e Havana feito por Barack Obama em 2014. No entanto, algumas das medidas implementadas pela administração anterior devem ser mantidas. O presidente não explicou exatamente as mudanças em sua fala, mas funcionários do governo deram alguns detalhes à imprensa americana.

“Estou cancelando o acordo completamente unilateral da última administração [Obama] assinado com Cuba”, afirmou Trump num comício realizado em Little Havana, na cidade de Miami, tradicional polo de exilados cubanos nos Estados Unidos.

Trump anunciou que reforçará o embargo contra a ilha e que seu governo adotará novas restrições a viagens de americanos para Cuba e a proibição para empresas norte-americanas de fazer negócios com empresas cubanas controladas pelas Forças Armadas do país latino-americano. O presidente denunciou o que chamou de “natureza brutal” do regime de Raúl Castro em Cuba. “Em breve alcançaremos uma Cuba livre”, afirmou o presidente.

O que Trump pretende mudar em relação a Cuba, segundo fontes da Casa Branca:

  • haverá maiores restrições para viagens de americanos a Cuba
  • haverá mais restrições para fazer negócios com empresas controladas pelas forças armadas cubanas

O que Obama implementou e Trump não deve mudar, segundo fontes da Casa Branca:

  • os EUA manterão sua embaixada em Havana
  • a operação de voos e viagens de navios dos EUA para Cuba permanece

A proibição de transações comerciais entre empresas americanas e empresas cubanas controladas pelos miliares do país caribenho abrange todas as empresas parcialmente controladas ou com participação da GAESA, o conglomerado envolvido em quase todos os setores da economia que pertence as Forças Armadas Revolucionárias e é presidida pelo genro de Raúl Castro.

Segundo algumas estimativas, a GAESA controlaria mais de 60% da economia cubana, com interesses diversos em hotéis, varejo, construção, bancos, cartões de crédito, remessas, câmbio, linhas aéreas e também o porto de Mariel, esse último realizado pela Odebrecht e financiado pelo BNDES.

A facilidade com que os cidadãos dos EUA conseguiram viajar para Cuba nos últimos dois anos será afetada por uma mudança significativa. Embora o governo dos EUA não proíba tecnicamente a viagem, fora as viagens turísticas que continuam formalmente proibidas, os regulamentos do embargo elaborados pelo Departamento do Tesouro americano proíbem a despesa de dólares americanos sem uma licença especial. Além disso, segundo a mídia americana, Trump decretará uma aplicação mais rígidas das restrições e dos controles vigentes para as viagens em direção da ilha. Entretanto, o presidente não forneceu detalhes sobre esse ponto durante seu discurso.

Segundo fontes da Casa Branca citadas pela mídia nore-americana, as relações diplomáticas reestabelecidas por Obama, após 53 anos de ruptura, permanecerão. Também porque algumas empresas americanas já operam em território cubano. Por exemplo, a plataforma de aluguel Airbnb, que já construiu um negócio multimilionário entre os cubanos que alugam quartos para visitantes estrangeiros, não será afetada pela nova política. Os americanos também poderão ainda trazer quantidades ilimitadas de produtos cubanos – incluindo rum e charutos – para uso pessoal.

Nada mudará também nas operações das companhias aéreas e marítimas que servem a ilha. As empresas, autorizadas pelo presidente Obama a voltar a operar em Cuba, continuarão podendo servir o país.

Local simbólico

Em seu discurso, realizado no Manuel Artime Theater, que leva o nome de uma das brigadas da fracassada invasão da Baía dos Porcos, em 1961, Trump explicou como pretende rever a política de normalização relações com a ilha iniciada por seu antecessor.

Acompanhado pelo vice-presidente Mike Pence, por vários membros de seu gabinete, pelo governador da Flórida, Rick Scott, por congressistas de origem cubana como Marco Rubio, Mario Diaz Balart e Carlos Curbelo e representantes da comunidade de exilados cubanos, Trump disse que os dissidentes José Daniel Ferrer e Berta Soler, que não foram autorizados a viajar para Miami, “estão aqui com a gente.”

“Quando os cubanos realizarem medidas concretas, estaremos prontos, dispostos e capazes de voltar à mesa de negociação do acordo, que será muito melhor “

“Negociaremos um acordo melhor [com Cuba]”, anunciou Trump, salientando, todavia, que isso será possível somente no caso de que ocorram avanços democráticos “concretos”, a realização de “eleições livres” e a “libertação de prisioneiros políticos”.

“Quando os cubanos realizarem medidas concretas, estaremos prontos, dispostos e capazes de voltar à mesa de negociação do acordo, que será muito melhor “, disse Trump.

“É importante que haja liberdade em Cuba e na Venezuela”, declarou o mandatário, salientando como Cuba sofre há “décadas” por causa do regime de Castro, algo que, segundo Trump, não deve se repetir na Venezuela.

“A nossa embaixada permanece aberta com a esperança que os nossos países possam forjar um caminho muito melhor”, acrescentou Trump, que não tomou nenhuma medida para rebaixar o nível de relações diplomáticas com a ilha.

‘Ideologia depravada’ em Cuba, diz Trump

Trump agradeceu a comunidade de exilados cubanos por ser a “voz dos sem voz” e disse que eles fazem a diferença na luta para parar a perseguição do regime contra os dissidentes e para acabar com a “ideologia depravada” que existe em Cuba. Neste sentido, o republicano disse saber o que está acontecendo na ilha e lembra do que aconteceu ali, o que o leva a mudar a sua política em relação à ilha.

Fontes da Casa Branca informaram à agência EFE que permanecerão ativas as relações diplomáticas e os acordos que permitem às companhias aéreas e de navegação dos EUA de aterrissar e atracar na ilha. Ao contrário, será interrompido o fluxo de dinheiro destinado aos serviços de segurança da ilha, acusados de aumentar a repressão.

O que surpreendeu do discurso do Trump foi a declaração que o governo americano continuará a proteger os chamados “sonhadores”, imigrantes cubanos sem documentos que chegaram nos EUA quando eram crianças. Criado pela administração Obama em 2012, o programa tem como objetivo evitar a repatriação forçada dessas pessoas e proporcionar-lhes uma autorização de trabalho. O Departamento de Justiça dos EUA anunciou que o programa permanecerá em vigor.

México reitera apoio a Cuba

O ministro das relações exteriores do México, Luis Videgaray Caso, reiterou sua amizade e solidariedade com o povo cubano, e o desejo de trabalhar com o governo cubano em muitas áreas de interesses comuns. Segundo o chanceler mexicano, o governo de Cuba e os Estados Unidos devem achar pontos em comum e resolver suas divergências através do diálogo.

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