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Materia de Nossos Leitores

Não consegue mais pagar a pensão? Saiba o que fazer

Passamos por um período excepcional na história da civilização moderna: uma pandemia causada por um vírus, que colocou um terço da população mundial em quarentena para evitar sua propagação e um colapso no sistema de saúde global.   Assim, várias cadeias produtivas foram interrompidas e, em boa parte do mundo, apenas ...

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Coronavírus: as medidas que o governo está tomando para impedir a falência de empresas

Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora, com a contaminação comunitária no país e as medidas de isolamento social impostas por estados e municípios, os impactos são ainda mais fortes.   Para diminuir o impacto da crise econômica ...

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Renda Básica Emergencial: veja se você tem direito!

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do globo.   No Brasil, a situação não poderia ser diferente. Por conta disso, o governo começou a tomar medidas de ordem emergencial para ...

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Você já fez a declaração do imposto de renda?

O Imposto de Renda ou IR é um imposto que incide sobre a renda e proventos de contribuintes residentes ou no Brasil ou no exterior e que recebam rendimentos provenientes do Brasil. Assim, todos os anos, as pessoas que receberam rendimentos tributáveis (bolsas de auxílio pesquisa, por exemplo, não entram ...

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O que é o feminicídio e o que é a importunação sexual?

Volta e meia, assuntos relacionados à violência doméstica e ao assédio de mulheres volta a ser o foco da mídia, seja por algum caso que chocou o país ou por eventos como o Carnaval, quando as campanhas acerca da importunação sexual se intensificam.   Por saber que entender o que são ...

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Prevenção e repressão ao tráfico de pessoas

Em 2003, com o Protocolo de Palermo, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ...

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Quais os seus direitos na herança?

Quando uma pessoa vai a óbito, todos os seus bens, dívidas, direitos e obrigações se transformam em uma massa única e indivisível chamada de herança. Essa massa é transmitida aos herdeiros e sucessores após o processo de inventário, no qual todo o patrimônio da pessoa morta é contabilizado.  Quais os direitos dos ...

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O que é flagrante delito?

O flagrante delito é uma situação na qual o indivíduo é encontrado cometendo um crime ou logo após após a prática da infração penal com objetos que levem a presumir sua culpa no ato, de acordo o Código de Processo Penal.  Quando o flagrante delito ocorre, é possível decretar a ...

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O que é o direito à reexecução de serviços?

Foto: Divulgação Propagandas são produzidas para chamar a atenção e convencer o consumidor a comprar algo. Por conta disso, as empresas se utilizam de imagens chamativas e textos persuasivos. Também não é incomum que essas propagandas sejam exageradas, prometendo um produto muito aquém daquele que, na realidade, é oferecido.  Quem ...

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Saiba o que fazer se sua renda mudou e você paga pensão

Foto: Ilustração Ao contrário do que muitos acreditam, não existe um valor mínimo para a pensão alimentícia. Logo, os valores pagos mudam de caso para caso, uma vez que os critérios para a fixação da verba alimentar variam de família para família e até mesmo com o passar do tempo.  A ...

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