terça-feira , 28 janeiro 2020
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Materia de Nossos Leitores

O que é o direito à reexecução de serviços?

Foto: Divulgação Propagandas são produzidas para chamar a atenção e convencer o consumidor a comprar algo. Por conta disso, as empresas se utilizam de imagens chamativas e textos persuasivos. Também não é incomum que essas propagandas sejam exageradas, prometendo um produto muito aquém daquele que, na realidade, é oferecido.  Quem ...

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Saiba o que fazer se sua renda mudou e você paga pensão

Foto: Ilustração Ao contrário do que muitos acreditam, não existe um valor mínimo para a pensão alimentícia. Logo, os valores pagos mudam de caso para caso, uma vez que os critérios para a fixação da verba alimentar variam de família para família e até mesmo com o passar do tempo.  A ...

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Quais são seus direitos e deveres como vizinho?

Não é incomum ouvirmos histórias de vizinhos que brigaram por conta da construção de muros ou por conta de uma árvore que invadiu o terreno alheio. Algumas vezes, essas brigas ganham proporções gigantes e vão parar na justiça, já que as partes não conseguem resolver o problema amigavelmente.  Para evitar ...

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É possível pedir prisão domiciliar em caso de doença grave?

O sistema carcerário brasileiro é extremamente precário e se encontra em crise há muito tempo. Afinal, não é segredo para ninguém a superlotação de nossas cadeias, uma vez que, aqui, se prende muito, porém, se prende mal. Desse modo, o Estado parece não ser capaz de cumprir a sua responsabilidade ...

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Como fazer alteração da data de nascimento?

A lei 6.015/75, ou Lei dos Registros Públicos, regula todos os registros que devem ser realizados nos cartórios de registros das pessoas naturais. Portanto, ela regula como devem ser realizadas as certidões de nascimento, certidões de casamento, união estável, divórcio, óbito, etc. Além disso, ela regula como devem ser feitas ...

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Quais os prazos para realizar a partilha da herança?

Quando uma pessoa vai a óbito todo o seu patrimônio se transforma em uma massa única e indivisível denominada herança. A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida automaticamente aos sucessores do falecido. No entanto, é preciso formalizar essa transferência bem como realizar sua ...

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Se meu filho casar, ele terá direito à pensão alimentícia?

Foto: Divulgação A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz cujo objetivo é cobrir gastos com alimentação, saúde, educação, vestuário, transporte e lazer. Normalmente, ela é paga pelos pais aos filhos, contudo, ex-cônjuge e ex-companheiro também podem recebê-la. O juiz fixa o valor da pensão de acordo o binômio necessidade x possibilidade, ou ...

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Guarda compartilhada de recém-nascido: é possível?

Entende-se por guarda o instituto por meio do qual os pais que não vivem mais juntos, seja por conta do divórcio ou da dissolução de união estável, exercem direitos e deveres sobre os filhos. No ordenamento jurídico brasileiro existem duas modalidades de guarda: a unilateral e a compartilhada. Enquanto na ...

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Casamento Civil e Regime de Bens, você sabe como escolher?

Se você está pensando em se casar, certamente deve se perguntar o que irá acontecer com seu patrimônio quando assinar os papéis da união civil. Talvez, você também se pergunte o que pode acontecer com tudo o que foi construído na constância da união caso ela chega ao fim, por ...

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Direitos Autorais faz parte da herança?

Nossa legislação protege as obras intelectuais e artísticas e seus autores, sendo assim, a reprodução, mesmo que parcial, de alguma criação sem a expressa autorização do autor, constitui uma violação da lei de direitos autorais. O plágio, que é justamente o ato de copiar algo que já foi feito por ...

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