sexta-feira , 26 fevereiro 2021
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China anuncia a liberação de matéria-prima para a CoronaVac, do Instituto Butantan

A China anunciou a liberação de matéria-prima para a CoronaVac, do Instituto Butantan. O embaixador chinês disse que o insumo, atrasado desde 6 de janeiro, vai chegar nos próximos dias.

O anúncio foi feito em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro: “Embaixada da China nos informou, pela manhã, que a exportação dos 5,4 mil litros de insumos para a vacina CoronaVac, aprovada e já estão em vias de envio ao Brasil, chegando nos próximos dias”. Bolsonaro escreveu que também os insumos da vacina AstraZeneca estão com liberação sendo acelerada.

Em uma mudança de tom em relação à China e a urgência da vacina, Bolsonaro disse: “Agradeço a sensibilidade do governo chinês, bem como o empenho dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Agricultura, Tereza Cristina.

O embaixador da China logo compartilhou a mensagem e disse: “A China está junto com o Brasil na luta contra a pandemia e continuará a ajudar o Brasil neste combate à pandemia”.

Em ofício ao Ministério da Saúde, o embaixador da China cumprimentou o ministro Eduardo Pazuello, confirmou a liberação do insumo da CoronaVac e disse: “Espera-se que a chegada no Brasil ocorra nos próximos dias”. Além disso, o embaixador disse que os trâmites da autorização para exportação do IFA da vacina de Oxford/AstraZeneca também estão avançando de forma acelerada.

O IFA, Ingrediente Farmacêutico Ativo, é a matéria-prima para produção da vacina, e tanto o IFA do Butantan como o da Fiocruz vem da China. O material já deveria ter chegado ao Brasil. O Instituto Butantan esperava para o dia 6 de janeiro, ou seja, 19 dias atrás. A Fiocruz esperava para o último sábado (23).

O governador de São Paulo, João Doria, reagiu à publicação do presidente Bolsonaro. Afirmou que não é verdade que a importação de insumos da China foi uma realização do governo federal. Declarou que todo o processo de negociação com o governo chinês foi realizado pelo Instituto Butantan e pelo governo de São Paulo, que vem negociando com os chineses a importação de vacinas e insumos desde maio de 2020.

A China foi atacada diversas vezes nos últimos meses pelo presidente, seus filhos e ministros, incluindo Ernesto Araújo. Muitos ataques se referiram à pandemia e à própria vacina CoronaVac. Um mutirão diplomático atuou para destravar a liberação dos insumos.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas, esteve com o embaixador chinês. O escritório do governo de São Paulo, em Xangai, também entrou em ação. A pedido do governador João Doria, o ex-presidente Michel Temer intermediou a negociação com o governo chinês.

“Hoje ainda pela manhã, às 11h, eu falei com o embaixador da China no Brasil, havíamos agendado uma conversa e nessa conversa, a notícia que eu tive do senhor embaixador da China no Brasil foi que os insumos estão sendo, digamos assim, acondicionados. É uma pequena questão lá na China. Mas eles virão para o Brasil, tanto para o Butantã naturalmente quanto para Fiocruz”, disse Temer.

Por parte do governo federal, além dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Saúde, Eduardo Pazuello, foram acionados para ajudar nas negociações os da Agricultura, Tereza Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria.

Até agora, o Plano Nacional de Imunização só tem as duas vacinas: de Oxford e da Sinovac. Uma que está em análise pela Anvisa é a da Pfizer.

Em setembro de 2020, o presidente e diretor-executivo da Pfizer enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro. O documento só veio à público agora. Na época, Albert Bourla descreveu o potencial de produção da vacina e a capacidade de fornecer estoques para o Brasil.

Ele disse que apresentou uma proposta ao Ministério da Saúde para fornecer vacina que poderia proteger milhões de brasileiros, mas que, até o momento, não receberam uma resposta. O presidente da Pfizer diz que a empresa está interessada em acelerar as discussões sobre uma possível aquisição e pronta para se reunir com o presidente Bolsonaro ou representantes do governo brasileiro o mais rapidamente possível.

Em nota, o Ministério da Saúde declarou que as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing da Pfizer, mas que causaria frustração em todos os brasileiros, por causa do pequeno volume oferecido, de 2 milhões no primeiro trimestre.

Segundo o ministério, as cláusulas abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra. Entre as exigências, estaria a assinatura de um termo isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente; e também a constituição de um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

A Pfizer não comentou o posicionamento do Ministério da Saúde. Mas em documentos oficiais a que o Jornal Nacional teve acesso, o governo foi bem menos duro e admitiu que a situação é excepcional. Foi em um parecer técnico sobre a medida provisória que permitiu ao governo assinar os contratos de compra de vacinas experimentais.

A subchefia de assuntos jurídicos, vinculada à Secretaria-geral da Presidência, avaliou que diante do contexto de corrida pelo acesso às vacinas, as empresas que as produzem possuem vantagem nas negociações, considerando que a demanda é muito mais alta que a oferta; e que, por essa razão, diversos países têm adequado suas legislações de forma a atender as exigências apresentadas pelas empresas.

Sobre a isenção de responsabilidade da Pfizer em caso de efeitos adversos da vacina, a Controladoria-Geral da União destacou que as vacinas somente serão aplicadas após a concessão do registro ou autorização por parte da Anvisa, e que esse processo consiste na aprovação dos parâmetros de eficácia e segurança das vacinas. Por isso, o poder público de fato assumirá a responsabilidade sobre eventos decorrentes, tal como já pode ser responsabilizado civilmente por eventos adversos de outras vacinas ou medicamentos que são usualmente dispensados pelo SUS.

A CGU comentou também a exigência de que, em caso de processos judiciais, não fossem aplicadas as leis brasileiras e que os casos fossem arbitrados nos Estados Unidos. O órgão avalia que “trata-se de imposição trazidas pelos potenciais fornecedores no âmbito do mercado mundial e representa uma forma de garantir a segurança jurídica dos contratos para ambas as partes”.

Especialistas avaliam que os laboratórios têm feito exigências de mercado, em uma realidade de pouca oferta de vacinas e que, nesse momento, nenhuma possibilidade pode ser descartada.

“Estou, nesse momento, um pouco preocupado, um pouco cético, da possibilidade de a gente ter um plano de vacinações com um mínimo de sucesso por causa dessa inação no governo federal. Quer dizer, bate cabeça, briga com fornecedores, briga com os países que vão nos exportar a vacina. Se a Pfizer tem a possibilidade de nos entregar 70 milhões de doses ao longo do ano, ela tem que ser considerada. É muito importante esse volume de vacinas frente a promessa das outras duas empresas nacionais”, afirma Gonzalo Vecina, professor da Faculdade Saúde Pública/ USP.

O especialista Thomas Conti diz que a constituição de um fundo pelo governo no exterior é uma garantia de que o pagamento será feito no prazo. “A gente não pode, nesse contexto de emergência de saúde pública, ter atrasos de pagamentos. Isso pode inclusive atrapalhar o fornecimento de vacinas para o próprio país e para os outros. Então é uma forma de tornar isso mais fluido e padronizado”, diz o professor do Insper Thomas Conti.

Em outra frente, a Anvisa se reuniu nesta segunda (25) com a agência reguladora Argentina. Pediu informações sobre avaliação e dados. A Argentina vai começar a produzir insumo para fabricação da vacina de Oxford.

A Anvisa também se reuniu com representantes da União Química para tratar da vacina russa Sputinik. A agência ainda espera informações para que possam começar os estudos clínicos.

Sobre a posição do governador de São Paulo, João Doria, o Palácio do Planalto afirmou que durante todo o processo houve uma clara interlocução do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com o governo chinês para a liberação dos insumos da vacina do Butantan; que a liberação ocorreu de forma regular, sem qualquer condição extra-contratual; e que isso comprova que jamais houve qualquer obstáculo político à liberação dos insumos pela China.

Segundo o Palácio do Planalto, o Brasil, na figura de seu chefe de estado e de seu chanceler, mantém relações estratégicas e de excelente qualidade com a China.

Por Jornal Nacional

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