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Entenda por que a Irlanda é um entrave na negociação do Brexit

Com pouco mais de meio ano para a saída do Reino Unido da União Europeia, no chamado Brexit, em março de 2019, uma questão importante amarra as negociações entre os britânicos e o bloco europeu: a da fronteira da República da Irlanda com a Irlanda do Norte.

Theresa May, premiê do Reino Unido, almoça com fazendeiros da Irlanda do Norte em viagem oficial, em março — Foto: Stefan Rousseau/Reuters/Divulgação

Theresa May, premiê do Reino Unido, almoça com fazendeiros da Irlanda do Norte em viagem oficial, em março — Foto: Stefan Rousseau/Reuters/Divulgação

Fronteira livre em risco

Atualmente, milhares de pessoas atravessam a fronteira irlandesa todos os dias, e bens e serviços passam entre as duas jurisdições sem restrições.

Como o Reino Unido e a Irlanda fazem atualmente parte do mercado único da UE e da união aduaneira, os produtos não precisam de ser inspecionados para fins alfandegários e cumprimentode normas, mas, depois do Brexit, isso pode mudar.

Fronteira da Irlanda é impasse para o Brexit — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1

Backstop, a garantia

O Reino Unido e a UE assinaram em dezembro de 2017 que é necessário chegar a um consenso sobre o chamado “backstop”, termo que significa rede de proteção, uma garantia de que mesmo com a concretização do Brexit sem um acordo geral com a União Europeia, a fronteira entre as Irlandas continue funcionando “sem fricção”, não prejudicando, portanto, a integração econômica e social da ilha irlandesa.

Rua de Belfast — Foto: William Murphy/Flickr

O Reino Unido e a UE prefeririam resolver a questão das fronteiras irlandesas por meio de um acordo econômico e de segurança abrangente. No entanto, para Londres, o Brexit inclui a saída da união aduaneira e do mercado único europeu.

Bruxelas propôs um mecanismo que significaria que a Irlanda do Norte permanece na união aduaneira da UE, grande parte do mercado único e do sistema de imposto de valor agregado (IVA) da UE.

‘Fronteira deslocada’

Nesse caso, as fronteiras de alfândega e legislação basicamente seriam empurradas para o Mar da Irlanda – a Irlanda do Norte estaria mais integrada à República da Irlanda que ao resto de seu país, o Reino Unido.

Qualquer estatuto separando a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido é visto por Londres como potencialmente prejudicial. A primeira-ministra Theresa May rejeitou continuamente a proposta da UE, dizendo que isso ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido.

Michel Barnier, negociador líder do Brexit na União Europeia — Foto: Emmanuel Dunand / AFP

O negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier, considera que se o tema da regulação comum comuns não for abordada, sequer é possível considerar a proposta como uma garantia para a fronteira aberta.

O primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar também reclamou que o backstop não deve ter um prazo limitado.

UE quer controlar dentro do Reino Unido

A UE propõe fazer verificações aduaneiras longe da fronteira, com o apoio da tecnologia. Barnier rejeita os pedidos do Reino Unido por flexibilidade na fronteira irlandesa, e disse que as verificações “poderiam ocorrer em lugares diferentes, a bordo de embarcações, em portos fora da Irlanda”.

A preocupação da UE é que o mercado único não pode permitir que produtos fora do padrão entrem na Irlanda e em outros países da união a partir do Reino Unido.

O nº10 de Downing Street, sede do governo britânico e residência do primeiro-ministro — Foto: Reuters

‘Respeito’

Theresa May fez um pronunciamento nesta sexta-feira (21) em que reiterou que não vai mudar de rumo nas negociações do Brexit

Ela disse que o Reino Unido “tratou a UE com nada além de respeito” e “o Reino Unido espera o mesmo”, acrescentando que “não é aceitável rejeitar propostas sem apresentar contrapropostas detalhadas”.

O afastamento da União Europeia foi aprovado em plebiscito em junho de 2016 e marcado para 29 de março de 2019. May costurou um acordo para conduzir esse afastamento que prevê conservar uma estreita relação comercial entre Reino Unido e UE após o Brexit. A iniciativa encontra críticas entre os europeus, além de enfrentar oposição dentro do próprio governo.

Com informações de France Presse, “The Guardian” e BBC.

Por G1

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