Home / Materia de Nossos Leitores / O Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817

O Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817

O ano de 2017 marca os duzentos anos de uma das passagens mais
importantes no processo de formação do Brasil: a Revolução Pernambucana
de 1817. Ainda que seu papel como vanguarda da Independência (1822)
provoque debates, não há discordâncias acerca do seu horizonte
autonomista e republicano, antecipando pautas que se apresentariam nas
décadas seguintes.

Sua origem está intimamente relacionada com as mudanças impostas pela
transmigração da corte portuguesa para o Brasil (1808) e a imediata
abertura dos portos. Juntas significaram uma profunda mudança na
realidade local, em especial com a transformação da cidade do Rio de
Janeiro em sede do vasto Império Português.

A capital carioca substituiu o controle metropolitano de Lisboa na nova
geografia do poder colonial, angariando vantagens e recursos oriundos da
sua recém-adquirida e inusitada posição. Por outro lado, outras regiões
brasileiras se ressentiam não apenas deste predomínio, mas também dos
altos impostos destinados tanto à manutenção da família real na cidade,
como para cobrir as despesas de guerra iniciadas no Prata e na Guiana
após a chegada.

Em Pernambuco, a vinda corte coincidiu com um ciclo de grande
enriquecimento proveniente do algodão, após um longo período de
predomínio açucareiro. Se beneficiando da abertura dos portos, o produto
saia da região diretamente para os países industriais, sendo escoado
diretamente pelo porto de Recife, que se transformou em um entreposto de
intenso trânsito comercial.

Na esteira das mercadorias e divisas, os comerciantes que ali aportavam
trouxeram também novos conceitos e ideias, eminentemente inspirados pelo
vitorioso movimento de independência dos Estados Unidos (1776) e da
Revolução Francesa (1789). Em seu conjunto os ideais se somavam com as
já existentes divergências do estatuto colonial e das restrições
impostas pela corte no Rio de Janeiro, que unidas a indignação
disseminada sobre os altos impostos, se converteu em um movimento
crescente de contestação. No mais, o passado de luta contra os
holandeses e o forte senso de identidade e coesão na região, ajudavam a
fomentar sentimentos autonomistas.

A insatisfação se agravou com a criação de uma política de favorecimento
de comerciantes portugueses na região, em uma tentativa de diminuir suas
perdas com o fim do exclusivo colonial, resultando em um aumento dos
preços de diversos alimentos de primeira necessidade. Ademais, duras
secas atingiram a região nos anos de 1815 e 1816, afetando especialmente
o complexo de produção de algodão, intensificando a crise econômica e
social.

O clima de insurgência era fomentado em espaços de discussão, como nas
lojas maçônicas, que se transformaram centros de atividade
revolucionárias. Antecipando qualquer sublevação, o governador Caetano
Pinto de Miranda Montenegro ordenou no dia 6 de março a prisão de
suspeitos de conspirar contra a tranquilidade pública. No entanto, após
o capitão de artilharia José de Barros de Lima resistir a ordem e matar
seu superior, houve uma intensa reação amparada pelo sentimento
disseminado de insatisfação que levou os revoltosos a tomarem o poder.

Um governo provisório foi instituído, sendo integrado por notáveis que
procuraram dar densidade ao movimento por meio da redação de uma Lei
Orgânica que estabelecia um regime soberano e republicano. Se
estabeleceu também a defesa de princípios liberais como a liberdade de
imprensa e a igualdade entre os cidadãos livres, enquanto no plano
prático se procurou garantir o apoio popular diminuindo impostos,
aumentando o soldo e liberando presos políticos, ajudando a garantir a
adesão de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. No plano externo, se
procurou apoio e reconhecimento na região do Prata, Estados Unidos e
Inglaterra, sem grandes resultados.

A manutenção da escravidão gerou discordâncias internas, especialmente
em setores receosos dos efeitos da eventual abolição, quebrando qualquer
possibilidade de união do movimento. A reação enérgica de D. João IV
ajudou a inviabilizar novos avanços e, em aproximadamente dois meses, as
forças do governo republicano foram sufocadas pela ação conjunta de um
bloqueio marítimo e de forças enviadas por terra da Bahia. A repressão
foi imediata, impondo penas de morte para seus principais líderes e
centenas de outras prisões.

Apesar do fracasso da insurreição que criou a curtíssima República
Pernambucana de 1817, a tentativa colocou no primeiro plano as vozes
dissonantes do período joanino, descontentes com a opressão da Coroa
portuguesa em uma retórica independentista. Sua memória guarda para os
dias de hoje importantes reflexões sobre uma das mais emblemáticas
experiências políticas na construção do Brasil e a permanência de pautas
ainda inconclusas.

Daniel Rei Coronato é doutorando em Relações Internacionais pelo
 Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC-SP) e
 pesquisador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI-Unesp).

Veja Também

Se meu filho casar, ele terá direito à pensão alimentícia?

Foto: Divulgação A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz cujo objetivo é cobrir gastos com alimentação, ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.