sábado , 19 setembro 2020
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Quais são seus direitos e deveres como vizinho?


Não é incomum ouvirmos histórias de vizinhos que brigaram por conta da construção de muros ou por conta de uma árvore que invadiu o terreno alheio. Algumas vezes, essas brigas ganham proporções gigantes e vão parar na justiça, já que as partes não conseguem resolver o problema amigavelmente. 

Para evitar conflitos e saber, exatamente, quais seus direitos e deveres na condição de vizinho, preparamos este artigo, no qual explicaremos como resolver as questões relacionadas as maiores brigas entre vizinhos 

Muros 

Se o seu terreno e o do seu vizinho é dividido por um muro, o Código Civil é bem claro ao dizer que a responsabilidade é dos dois. Logo, se um de vocês quiser aumentar o muro ou colocar cerca elétrica, é interessante conversar antes de fazer a modificação. 

Árvores 

Muitas casas têm árvores em seus terrenos. No entanto, à medida que cresce, as folhas e galhos podem invadir a casa alheia e brigas podem surgir por esse motivo. Nesses casos, é direito do vizinho pedir a poda rente à divisória, caso a árvore prejudique o imóvel dele. Logo, é seu dever fazer a poda. Não há discussão quanto a essa questão. 

Frutos 

Imagine que sua árvore dá frutos e alguns deles caem no terreno do vizinho. Parece absurdo brigar por conta de uma fruta, mas muitos vizinhos discutem sobre quem é o dono do fruto. Novamente, neste quesito o Código Civil é bastante claro: se a árvore está em seu terreno, mas o fruto caiu no terreno do seu vizinho, o fruto pertence ali

Animais 

Os animais são de responsabilidade dos donos. No entanto, não é raro que os pets saiam para dar uma voltinha e acabem no terreno de vizinhos, sendo cuidados por eles até que volte para casa. Com o tempo, essa atitude de generosidade pode se tornar incômoda, caso o pet invada o terreno alheio constantemente.  

Como o animal é de responsabilidade do dono, o vizinho não possui o dever de cuidar e zelar pelo animal caso este encontre-se em seu terreno. Portanto, o melhor é que vocês negociem a construção de muros ou a colocação de telas de proteção. 

Caso você continue tendo problemas com seu vizinho e deseja entrar na justiça, aconselhamos que peça uma audiência de conciliação logo no início do processo, uma vez que as divergências podem ser resolvidas sem a necessidade de um processo judicial desgastante. 

Setor de Comunicação
Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

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