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Vereadores solicitam desapropriação do prédio da Câmara

 

Prédio tem dívida de aproximadamente R$ 11 milhões (Foto: Marcos Ermínio)
Prédio tem dívida de aproximadamente R$ 11 milhões (Foto: Marcos Ermínio)

Os vereadores de Campo Grande solicitaram, por meio de ofício protocolado no gabinete do prefeito às 8h15 desta terça-feira (2), que Alcides Bernal assine o decreto de desapropriação do prédio da Câmara Municipal, evitando, assim, a decisão da Justiça em despejar os parlamentares. No entanto, o chefe do Executivo Municipal disse que não pensa na desapropriação. O Legislativo rebateu e informou que vai procurar o Ministério Público (MP) para que o prefeito tome uma atitude.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã, o presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB), informou que todos os 29 parlamentares entraram em consenso de que a desapropriação do prédio é o melhor caminho a ser tomado pelo Legislativo. Segundo ele, as despesas do trâmite ficariam com a própria Casa.

“Protocolei no gabinete do prefeito um documento para que ele [Alcides Bernal] faça a desapropriação do prédio da Câmara Municipal. Quem vai pagar essa desapropriação é Câmara”, informou Mario Cesar. O valor para que isso aconteça, de acordo com o presidente, é de pouco mais de R$ 6 milhões.

Todo o procedimento da desapropriação depende da autorização de Bernal. Mario Cesar explicou que o Executivo não precisará ter nenhum custo adicional com o processo. “Não vai precisar tirar dinheiro da educação ou da saúde. O dinheiro vai ser tão somente da Câmara Municipal”, explicou.

Para que isso se concretize, Mario Cesar informou que, até o final deste ano, a Câmara passará por momentos de contenção de gastos. “Fiz uma previsão daquilo que se pode cortar até o fim do ano, para controlar a despesa e para que possamos ficar aqui no prédio mesmo”, revelou.

A decisão da Justiça, que optou pelo despejo dos vereadores do prédio localizado na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, saiu no dia 19 de fevereiro deste ano. A partir desse momento, foi dado um prazo de seis meses para que a Prefeitura de Campo Grande encontrasse um abrigo para o Legislativo e desocupasse o local.

“Nesse período todos nós conseguimos encontrar a melhor decisão. Eu tive a compreensão de todos os vereadores em relação àquilo que posso fazer”, proferiu durante a coletiva. Mario Cesar ainda disse que se reuniu com todos os funcionários da Casa para avisar da decisão de corte de gastos.

O presidente ainda disse que, atualmente, a Casa de Leis possui em caixa o dinheiro necessário para a desapropriação do prédio: R$ 6.798.68,50. “Temos o dinheiro. Com todos os reajustes e cortes, ficou um orçamento apertado, mas temos os R$ 6 milhões”, expõe.

Além de Mario Cesar, participaram da entrevista coletiva os vereadores Carlão (PSB), Edil Albuquerque (PMDB), Elizeu Dionísio (PSL), Carla Stephanini (PMDB), Eduardo Romero (PT do B), Airton Saraiva (DEM), Paulo Pedra (PDT), Otávio Trad (PT do B) e Coringa (PSD).

Posicionamento do prefeito

O prefeito Alcides Bernal afirmou ao Capital News que, no momento, não pensa em desapropriar o prédio. Na opinião do chefe do Executivo Municipal, os vereadores devem, antes de tudo, pagar a dívida dos alugueis da Casa de Leis para, depois, pensar na desapropriação.

“Eu repasso todo mês R$ 4 milhões à Câmara. Se eles [vereadores] querem fazer alguma coisa com esse duodécimo, que paguem primeiro a dívida e depois desapropriem. A posição do Legislativo está inadequada porque quem desapropria é o Executivo e eu não penso em desapropriar”, argumentou.

Bernal ainda disse que o atual prédio que abriga o Legislativo Municipal não comporta os 29 vereadores e que os proprietários pediram R$ 30 milhões pelo imóvel e não R$ 6 milhões, como afirmaram os parlamentares.

“Inadequado”, repetiu Bernal. “Vamos pensar em uma alternativa e anunciaremos em breve”, anunciou.

Já Mario Cesar, ainda durante a coletiva, afirmou que a ação de cobrança dos alugueis vai continuar existindo, independente de onde os vereadores fiquem abrigados. “Com a nossa permanência ou saída do prédio, essa cobrança vai continuar existindo”, explana sobre a dívida estimada em R$ 11 milhões.

O presidente da Casa também explicou que os parlamentares procuraram os proprietários para firmarem acordo em relação à cobrança do IPTU, que é mais caro que o do mercado imobiliário. Porém, ambas as partes não entraram em um consenso.

“Nós temos recursos para ficar aqui na Câmara, basta o prefeito assinar o decreto. Se caso o prefeito não assine o documento, nós, vereadores, vamos acionar o Ministério Público pedindo para que o prefeito tome uma atitude para isso”, articula Mario Cesar.

 

Fonte: Bruno Chaves, Karla Machado e Fernanda Kintschner - Capital News 

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